O Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (MDA/SDT), da Delegacia Federal do MDA no Acre, está promovendo seminário sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar(Pnae), nesta terça(25) e quarta-feira(26) , na Vila do “V”, município de Porto Acre/AC.
O objetivo é promover a organização comunitária e o cooperativismo em Porto Acre, divulgar e fortalecer o Pnae, capacitar as organizações locais para se tornarem aptas a fornecer produtos para a alimentação escolar por meio do Pnae e trocar experiências em agroecologia e comercialização de produtos da agricultura familiar.
Na programação constam as seguintes palestras e atividades: Políticas do MDA no Território Baixo Acre, com Tatiana Balzon/Delegada do MDA/AC; Dinamização econômica no Acre, com Marinelson Brilhante/ADE/MDA; Cooperativismo para empreendimentos, com Emerson Costa Gomes/OCB/SESCOOP; A experiência da COOPGRÃOS com o Programa Boa Compra, com Jaira Silva/COOPGRÃOS; experiência do Grupo de Agricultores Ecológicos do Humaitá com agroecologia, comercialização e certificação participativa, vídeo Produzir Sem Destruir, com Valdir Souza/GAEH; Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com Marinelson Brilhante/ADE/MDA; A educação rural em Porto Acre e a demanda para o Pnae, com as Secretarias de Agricultura e de Educação de Porto Acre; Visita à propriedade do produtor Valdir Souza, na Linha 10 – PAD Humaitá.
Para Tatiana Balzon, Delegada Federal do MDA/AC, o apoio a organização e ao fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa dos territórios rurais promove a integração de políticas públicas do governo federal. Dentre estas, está o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (PNAE/FNDE/MEC), por meio do qual a agricultura familiar passa a ser a fornecedora de alimentos para as escolas da rede pública de ensino. Com a aprovação da Lei 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado ao PNAE deverá ser utilizada na aquisição da produção familiar. Neste contexto, o seminário integra uma série de ações de dinamização econômica do Território Baixo Acre, proporcionando que organizações da agricultura familiar e o poder público tenham acesso à informação e possam trocar experiências sobre o Pnae e sua aplicação no município de Porto Acre”.A iniciativa conta também com a parceria do Colegiado Territorial do Baixo Acre, STR de Brasiléia e da Prefeitura de Porto Acre.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=6733594
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