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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Antigo horário do Acre poderá ser restabelecido ainda este mês

Apenas um trâmite burocrático separa o acreano da decisão expressada nas urnas de ter o antigo horário valendo no Estado. O resultado do referendo realizado no dia 29 de outubro foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do recesso em dezembro, mas documento informando sobre a homologação deixou de ser enviado em tempo hábil ao Congresso Nacional. Agora será necessária a realização de mais uma sessão do TSE para que a decisão seja efetivada. O presidente do Senado, José Sarney, espera o documento para que possa emitir o ato declaratório confirmando a mudança do horário.

O deputado Flaviano Melo (PMDB), autor do requerimento que propôs o referendo, acompanha o processo e declarou em entrevista à TV Gazeta nesta terça-feira que acompanha de perto o processo já que continua sendo referência sobre o assunto e é cobrado pela população acerca da mudança. Flaviano informou que, a pedido seu, o presidente do Senado, José Sarney, já solicitou do TSE o envio desta correspondência.


A expectativa é que o horário que estabelece fuso de duas horas a menos em relação a Brasília passe a valer a partir do fim do horário de verão brasileiro, em 20 de fevereiro. O Acre e parte do Amazonas sofreram alteração em seus horários a partir de projeto do então senador Tião Viana, que estabeleceu a redução de uma hora em relação ao horário de Brasília. O Estado do Pará passou a ter hora equivalente à da capital federal. Decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de abril de 2008 entrou em vigor em 24 de junho do mesmo ano.


Parte da população do Acre não se adaptou à mudança e a partir de interferência do deputado Flaviano Melo conseguiu que a questão fosse decidida por meio de referendo realizado durante o segundo turno das eleições majoritárias realizadas em 2010. No total, 56,8% dos eleitores votaram pela não permanência do atual horário vigente contra 43,1%, que gostariam de manter o Estado a apenas uma hora em relação a Brasília.


Disponivel em: http://www.agazetadoacre.com/

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